Política de Privacidade

1. O Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios, doravante designado por Modatex pauta a sua adequação pelo escrupuloso cumprimento da regulamentação legal em sede de sigilo, confidencialidade e proteção de Dados Pessoais das partes interessadas com as quais se relaciona. Convictos da importância da proteção de Dados Pessoais, valorizamos e privilegiamos terceiros que igualmente pautem a sua atuação por elevados princípios de rigor e profissionalismo, garantindo, a todo tempo, a primazia dos interesses de todas as partes.

2. São considerados Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (Titular dos Dados).

3. O Responsável pelo Tratamento dos dados é o Modatex e o mesmo pode ser contactado através do endereço postal Rua Professor Augusto 483, 4150-119 Porto ou, em alternativa, através do DPO.mx@modatex.pt.

4. O Encarregado da Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado através do endereço postal do Responsável pelo Tratamento ou, em alternativa, através do email DPO.mx@modatex.pt e está vinculado à obrigação de sigilo ou de confidencialidade no exercício das suas funções, em conformidade com o direito da União ou dos Estados-Membros.

5. O Modatex aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os Dados Pessoais, sob a sua responsabilidade.

6. O Modatex dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um dado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais conservados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos ou acessíveis através destas redes e sistemas.

7. Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento após os quais são eliminados ou, caso seja do interesse do Modatex, anonimizados de tal modo que as partes interessadas não sejam ou já não possam ser identificados.

8. Embora a informação fornecida seja geralmente tratada como privada no Modatex, os dados recolhidos serão utilizados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, durante todo o processo de tratamento; pode, no entanto, ser necessário transferir Dados Pessoais de forma privada para outros órgãos, nomeadamente, o judicial, e ao processar o seu pedido, podemos enviar os seus dados para e, também, usar informação de agências de crédito e de prevenção de fraudes.

9. Os dados recolhidos e registados podem ser comunicados às diversas Unidades Locais do Modatex ou bem como às entidades externas em parceria ou em representação do Modatex estabelecidas dentro ou fora da União Europeia, com respeito do dever de confidencialidade e do princípio da finalidade previsto anteriormente. As transferências para países terceiros carecem de salvaguardas de garantias adequadas caso esse país não possua um nível de proteção adequado.

10. As entidades subcontratadas, bem como as entidades fornecedoras ou licenciadores de serviços ao Modatex, incluindo as sedeadas fora da União Europeia, poderão ter acesso a dados recolhidos e registados pelo Modatex quando e na medida em que tal se mostre necessário para a oferta de produtos ou serviços no âmbito da atividade desenvolvida pelo Modatex, ou para o cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas entre a Modatex e as partes interessadas com que se relaciona.

11. Também partilhamos os dados quando exigido por lei ou para responder ao processo legal; para proteger os nossos clientes; para proteger vidas; para manter a segurança dos nossos serviços; e para proteger os direitos de propriedade ou o Modatex.

12. Apesar da informação ser tratada como privada e confidencial no Modatex, as informações recolhidas também poderão ser cedidas aos advogados do Modatex, quando tal seja necessário na defesa dos interesses legítimos da organização.

13. Carece de consentimento o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos. Antes desse tratamento, o Modatex fornece as informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.

14. As partes interessadas têm o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo da União Europeia em relação à proteção dos seus Dados Pessoais. O Modatex prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.

15. Os dados recolhidos e tratados no âmbito deste contrato destinam-se à gestão da relação entre as partes interessadas e o Modatex ou outras, às entidades externas em parceria ou em representação do Modatex. Os dados recolhidos poderão, ainda, ser tratados para fins estatísticos e para promoções e ações de marketing, nomeadamente para promover ações de divulgação de novas formações, eventos e serviços ou projetos através de e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas quando autorizado pelo Titular dos Dados.

16. A gestão da relação contratual não envolve comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas nem a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis em relação aos Dados Pessoais.

17. Ao ceder informação, o cliente, está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.

18. Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus Dados Pessoais são as diversas Unidades Orgânicas do Modatex.

19. Confiamos na parte interessada para nos fornecer informações precisas e completas e para proceder à atualização dos dados em relação a qualquer alteração na informação fornecida.

20. É assegurado, à parte interessada nos termos legais, o direito de retirar o seu consentimento ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Pode também solicitar ao Modatex acesso aos seus Dados Pessoais, a sua retificação ou o seu apagamento, bem como a limitação do tratamento no que lhe disser respeito. O titular dos dados pode, também, opor-se ao tratamento, bem como exercer o direito à portabilidade dos dados. Os direitos mencionados podem ser exercidos mediante comunicação escrita dirigida ao Modatex.

21. Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o titular dos dados é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Modatex não estão incluídos no ponto anterior.

22. Se os pedidos apresentados pelo titular dos dados forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, o Modatex pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

23. O Modatex assegura que as pessoas autorizadas a tratar os Dados Pessoais da parte interessada assumiram um compromisso de confidencialidade ou estão sujeitas a adequadas obrigações legais de confidencialidade.

24. Se acredita que o Modatex não aderiu a esta declaração, tiver alguma questão acerca da nossa política de privacidade ou da informação que temos sobre si, entre em contacto connosco através do endereço eletrónico DPO.mx@modatex.pt. Responderemos dentro de 1 mês.

O Modatex respeita as suas preferências no que concerne ao tratamento dos seus Dados Pessoais.

«Dados Pessoais», refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Esta Política de Privacidade permite-lhe saber como o Modatex recolhe e usa os seus Dados Pessoais, como pode controlar o seu uso e descreve as nossas práticas em relação a informação recolhida em outros sites que se ligam ou referem esta Política (tais como websites, aplicações de software, redes sociais e mensagens eletrónicas), bem como, atividades de marketing e de vendas offline (coletivamente, “Canais de Comunicação”).

Os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes ao universo do Modatex, geridos por entidades terceiras. Por isso mesmo, encorajamo-lo a verificar as condições gerais de utilização e políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais, uma vez que esta política de privacidade apenas se aplica a este website. O Modatex não se responsabiliza por esses websites, serviços, redes sociais ou aplicações geridas por entidades terceiras para as quais as hiperligações dos nossos canais de comunicação possam remeter.

O Modatex recolhe informação acerca de si quando se regista no nosso website, quando realiza uma inscrição em ações de formação, quando se candidata a ofertas de emprego disponibilizadas por empresas, quando se candidata à bolsa de emprego, quando se candidata à bolsa de formadores, quando solicita um pedido de contacto, ou mesmo quando subscreve a nossa newsletter. O Modatex recolhe ainda informação sua quando voluntariamente preenche questionários, usa a ferramenta de conversação (“chat”), fornece opiniões (“feedback”) ou quando nos contacta via telefónica ou através dos contactos de email fornecidos no site.

Os dados pessoais recolhidos são os necessários à finalidade pela qual nos contactou, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, contacto telefónico, o endereço de correio eletrónico, o NIF e o documento de identificação, o n.º de CAP, a data de nascimento, a naturalidade, as habilitações literárias, o assunto, as áreas de interesse a que se candidata para efeitos de formação, a situação face ao emprego, a empresa em que trabalha e o CV. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Pedimos-lhe que não envie ou partilhe com o Modatex qualquer informação pessoal sensível como a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

A informação de uso do website é recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente, sendo ou podendo ser recolhidos os dados seguintes:

• Endereço IP.
• Localização geográfica.
• Informação acerca do dispositivo que está a aceder ao website, nomeadamente, tipo e versão do navegador, sistema operativo, resolução do ecrã, linguagem preferida, informação contida nos cabeçalhos HTTP e versão do agente.
• O motor de busca que usou para localizar e aceder ao website.
• Data e tempo de atividade no website, bem como, páginas web e conteúdos visitados e clicados.

Importa realçar que esta informação de uso não o identifica deliberadamente e se excecionalmente o identificar a mesma será anonimizada de imediato.

Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.

Alguns dos dados solicitados são de caráter obrigatório, estando os mesmos identificados, podendo a falta ou inexatidão das respostas dadas comprometer o serviço prestado.

Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido, gerir a sua conta e, se concordar, enviar-lhe por correio eletrónico ou sms, informação acerca de outros produtos e serviços que pensamos serem do seu interesse.

Usamos a informação recolhida do website para personalizar as suas próximas visitas.

Se concordar iremos enviar a sua informação pessoal às entidades parceiras, na área da formação para que lhe possam oferecer os seus produtos, serviços e informações atualizadas.

O Modatex não partilha a sua informação para campanhas de marketing com empresas não pertencentes ao universo Modatex nem transfere os seus Dados Pessoais para um país terceiro.

Embora a informação fornecida seja geralmente tratada como privada no Modatex, os dados recolhidos serão utilizados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, durante todo o processo de tratamento; pode, no entanto, ser necessário transferir Dados Pessoais de forma privada para outros órgãos, nomeadamente, o judicial, e ao processar o seu pedido, podemos enviar os seus dados para usar informação de agências de crédito e de prevenção de fraudes.

Tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo da União Europeia em relação à proteção dos seus Dados Pessoais. O Modatex prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.

A informação recolhida neste website não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

Neste website não são efetuadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.

Porque os seus dados poderão circular em rede aberta correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

O Modatex não assume qualquer responsabilidade quando, por motivos alheios ou desconhecidos, ocorra erro, dano, difusão ou acesso não autorizado decorrente da transmissão de dados eletrónica que possa ocorrer entre o Modatex e o Titular dos Dados.

O Modatex só aceita registos e pedidos de informação de utilizadores com, pelo menos, 16 anos de idade, ou representados pelos seus responsáveis legais. Os Canais de Comunicação do Modatex não são direcionados a utilizadores menores de idade. Se souber de algum registo efetuado por um menor agradecemos que nos alerte de tal facto a fim de procedermos de imediato à remoção do registo do mesmo.

Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus Dados Pessoais são, dependendo da ferramenta de contacto que utilizar: Apoio Técnico, Unidade de Qualificação, Setor do Planeamento, Avaliação e Certificação, Unidade de Qualificação e Planeamento Estratégico, Setor de Promoção e Apoio às empresas, Setor do Planeamento, Execução e Certificação, Setor Técnico de Desenvolvimento da Formação, Setor do Planeamento, Avaliação e Certificação, Pólo de Vila das Aves e Pólo de Barcelos.

Partilharemos os seus dados pessoais com o seu consentimento ou, conforme necessário, para concluir qualquer transação ou fornecer qualquer serviço que solicitou. Também partilhamos os dados com afiliados controlados pelo Modatex e subsidiárias; com parceiros que trabalham em nosso nome; quando exigido por lei ou para responder ao processo legal; para proteger os nossos clientes; para proteger vidas; para manter a segurança dos nossos serviços; e para proteger os direitos de propriedade ou o Modatex.

Gostaríamos de lhe poder enviar informação acerca dos produtos e serviços do Modatex que possam ser ou vir a ser do seu interesse, nomeadamente divulgação de ações de formação, convites para eventos, informação atualizada sobre a atividade do Modatex. Se deu o seu consentimento anteriormente pode sempre optar por cancelar a subscriçãoTem o direito em qualquer altura de não permitir que seja contactado para campanhas de marketing, para tal deverá entrar em contacto com o Modatex através do endereço postal Rua Professor Augusto Nobre 483, 4150-119 Porto, ou ainda através do endereço eletrónico, dpo.mx@modatex.pt.

Ao subscrever a newsletter do Modatex, através do formulário de subscrição disponibilizado no website, concorda em receber as nossas newsletters, cujo principal objetivo é o envio de notícias, informações, publicações e promoções de serviços e produtos do Modatex. Esta subscrição não é obrigatória e a qualquer altura pode ser cancelada.

As newsletters do Modatex podem, para fins estatísticos, conter um único “pixel” que permite saber se são abertas e verificar os cliques através de links dentro de cada newsletter.

O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio da newsletter, enviando pedido de cancelamento para newsletter@modatex.pt.

Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que retemos sobre si.

Confiamos no Utilizador, para nos fornecer informações precisas e completas e para proceder à atualização dos dados em relação a qualquer alteração na informação fornecida.

O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Pode também solicitar ao Modatex acesso aos seus Dados Pessoais, a sua retificação ou o seu apagamento, bem como a limitação do tratamento no que disser respeito ao Utilizador. O utilizador pode, também, opor-se ao tratamento, exercer o direito à portabilidade dos dados, bem como solicitar uma cópia da informação que temos acerca de si. Se quiser solicitar uma cópia parcial ou total da informação retida sobre si pelo Modatex, assim como exercer qualquer outro dos seus direitos, poderá fazê-lo através do endereço postal Rua Professor Augusto Nobre 483, 4150-119 Porto, ou ainda através do endereço eletrónico, dpo.mx@modatex.pt.

Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Utilizador é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Modatex não estão incluídos no ponto anterior.

Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, o Modatex, ao abrigo do quadro legal vigente, pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento após os quais são eliminados ou, caso seja do interesse do Modatex, processados para fins estatísticos, anonimizados, não sendo possível identificar o seu Titular.

Carece de consentimento do utilizador o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos. Antes desse tratamento, o Responsável pelo Tratamento fornece ao Titular dos Dados informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.

São pequenos ficheiros de texto guardados no seu computador que servem para recolher informação acerca do seu dispositivo e informação acerca da sua experiência de utilização. Esta informação é usada para registar o número de visitas efetuadas e compilar informação estatística acerca da atividade do website.

Tipos de Cookies consoante a entidade que os gere:

• Cookies próprios: um cookie gerido por este domínio / website.
• Cookies de terceiros: um cookie gerido por outro domínio / website.
• Cookies persistentes: a informação do cookie encontra-se armazenada de forma permanente no seu equipamento.
• Cookies de sessão: a informação do cookie não se encontra armazenada de forma permanente no seu equipamento.

O Modatex usa cookies de sessão (“session cookies”) e cookies próprios (“first-party cookies”) bem como cookies persistentes (“persistent cookies”) e cookies de terceiros (“third-party cookies”).

Tipos de cookies consoante a finalidade de utilização:

• Cookies técnicos: são aqueles que permitem navegar através de um domínio / website, utilizando as diferentes opções ou serviços como, por exemplo, identificar a sessão, aceder a áreas de acesso restrito e realizar o processo de um pedido de compra.
• Cookies de personalização: são aqueles que permitem aceder ao domínio / website com algumas características predefinidos em função de um conjunto de decisões tomadas, como por exemplo a língua utilizada.
• Cookies de análise: são aqueles que permitem a monitorização e análise do comportamento dos utilizadores de websites aos quais estão vinculados. A informação recolhida através de tais cookies é usada, por exemplo, para medir a atividade dos websites e elaborar perfis de navegação.
• Cookies publicitários: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficiente de espaços publicitários com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência em que os anúncios são exibidos.
• Cookies de publicidade comportamental: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficaz possível de espaços publicitários. Estes cookies armazenam informações sobre o comportamento do utilizador, obtidas através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, permitindo desenvolver um perfil específico para exibir anúncios com base neste.

O Modatex usa Cookies de análise, publicitários e de publicidade comportamental e Cookies técnicos.

A informação relativa aos cookies é controlada e acedida pelo proprietário do website.

Cookies usados pelo Modatex:

De acordo com a informação acima fornecida, como utilizador, está a consentir expressamente o uso dos cookies de que se fez referência para os fins previstos para cada um dos mesmos.

Informação específica sobre os cookies de terceiros Google Analytics pode ser obtida através do endereço https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage e do serviço AddThis através do endereço http://www.addthis.com/privacy. Esclarecimentos sobre outros cookies de terceiras partes podem ser obtidos através da consulta das respetivas páginas de privacidade.

Pode obter mais informação visite www.aboutcookies.org  ou www.allaboutcookies.org.

Pode configurar o seu browser para não aceitar cookies e os websites mencionados anteriormente explicam-lhe como pode removê-los. No entanto, a não aceitação de cookies, pode resultar na execução incorreta de algumas funcionalidades do website.

Nenhum dos cookies usados é essencial para a utilização do website, para uma funcionalidade em particular ou para o melhoramento do desempenho website. No entanto, a não aceitação de cookies, pode resultar na execução incorreta de algumas funcionalidades do website.

A utilização de cookies pelo Modatex tem os objetivos de analisar o uso do website, permitir-lhe ter uma experiência de navegação sem problemas. Em momento algum recolhemos Dados Pessoais através de cookies.

Os cookies não serão usados para nenhum outro propósito além dos mencionados no ponto anterior.

O Modatex aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os Dados Pessoais e durante a transmissão dos mesmos.

O Modatex dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um dado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais conservados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos ou acessíveis através destas redes e sistemas.

O Responsável pelo Tratamento deste website é o Modatex e o mesmo pode ser contactado através do endereço postal Rua Professor Augusto Nobre 483 4150-119, Porto ou, em alternativa, através do email dpo.mx@modatex.pt.

O Encarregado da Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado através do endereço de email dpo.mx@modatex.pt.

Se acredita que o Modatex não aderiu a esta declaração, ou se tiver alguma questão acerca da nossa política de privacidade ou da informação que temos sobre si, entre em contacto através do endereço de email dpo.mx@modatex.pt. Responderemos a perguntas no prazo de 1 mês.

As nossas políticas de privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste website.

A última atualização é de 3 de dezembro de 2018.